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O petróleo brasileiro, as petrolíferas e a bolsa de valores

O petróleo brasileiro é um assunto que gera muitos debates, isso porque o país é o nono produtor da commodity no mundo e ainda assim necessita exportar o produto. Entenda sobre o assunto nesse artigo!


No dia 29 de setembro é comemorado o dia do petróleo, uma das commodities importantíssima no desenvolvimento econômico e industrial de todo o planeta. O Brasil é um dos países mais importantes na produção de petróleo do mundo, segundo dados do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o país ocupa a 9ª colocação no ranking de produtores.

Além de ser um recurso importante e com forte potência no mercado mundial, o mercado também é um destaque dentro da Bolsa de valores brasileira com empresas que já são renomadas e outras que estão avançando a passos largos no cenário.

Siga a leitura para conhecer um pouco mais sobre o cenário petrolífero no Brasil




O que você vai descobrir:




O petróleo no Brasil

A história do petróleo no Brasil possui muitos altos e baixos, a primeira descoberta aconteceu em 1939 no estado da Bahia. Entretanto, já em 1932 já havia sido instalada na cidade de Uruguaiana-RS a primeira refinaria do país que era totalmente dependente de exportações.

Após a descoberta, mesmo que pequena, uma forte campanha de nacionalização do recurso se iniciou no país com o bordão “o petróleo é nosso”, campanha essa que motivou a criação, em 1953, da maior estatal do país, a Petrobrás. A criação da estatal ocorreu durante o segundo mandato do governo de Getúlio Vargas, esse que também criou a lei 2004 de 3 de outubro de 1953, lei garantidora de monopólio de extração de petróleo ao Estado.

Ao contrário do que muitos acreditam, o monopólio de extração não é mais vigente, ele foi encerrado em 1997 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), onde sancionou a lei que tornava aberto o mercado para empresas do exterior, entretanto, a Petrobrás que era responsável pela extração, refino, produção e transporte do petróleo pelo país entre 1954 e 1997, continuou sendo a principal do setor.

Uma das grandes viradas na história do país foi a autossuficiência do país em 2006, essa que tem um teor muito mais simbólico, afinal, mesmo após 67 anos da criação da Petrobrás, empresa responsável pela descoberta do pré-sal, ainda não há potencial para refinar o recurso extraído. Desse modo, o país ainda é ligado ao mercado exterior, fazendo, assim, que o mercado interno sofra fortes influências do mercado internacional.

É importante reforçar que para financiar a exploração da camada de pré-sal, a empresa realizou em 2010 o IPO na bolsa, onde arrecadou 120 bilhões de reais. E nessa parte, devemos lembrar que atualmente diversas empresas do segmento são listadas na bolsa e é sobre elas que falaremos a seguir.


Quais empresas do setor listadas na bolsa?

Conheça a seguir as empresas listadas na bolsa de valores que atuam fortemente no setor de petróleo. As empresas listadas podem ser conferidas através do site da B3.


3R PETROLEUM

Ticker: RRRP3

Nacionalidade: Brasileira

Tipo de atividade realizada: exploração e produção de petróleo e gás natural. (Via B3)

Classificação: Small Cap

ROE:-10,32%

ROA: -6,48%

Valor de mercado: R$5,28 Bilhões

Como a empresa se apresenta: “Somos uma companhia brasileira de capital aberto que produz óleo e gás. Com foco no redesenvolvimento de campos maduros e em produção, a Companhia reúne alta expertise técnica – para operar e incrementar a produção e reservas, com segurança e qualidade – e estrutura financeira – para desenvolvimento de projetos complexos. Criamos uma cadeia de valor para a sociedade, o setor e nossos acionistas.”

 Fonte: Site insitucional


DOMMO

Ticker: DMMO3

Nacionalidade: Brasileira

Tipo de atividade realizada: exploração, produção e comercialização de petróleo e seus derivados: gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. (Via B3)

Classificação: Micro Cap

ROE: 00%

ROA:182,78%

Valor de mercado: R$ 238,77 Milhões

Como a empresa se apresenta: “A Dommo Energia busca resultados sem abrir mão de práticas responsáveis, conjugando viabilidade financeira e segurança operacional. Na geologia, DOMO, (com um “m”) designa uma estrutura gerada de movimentação de camadas de sal impermeáveis, as quais podem conduzir à formação de estruturas geológicas que permitem a acumulação de óleo ou gás. Desde 2013, a Dommo Energia vem se transformando e, após um exitoso processo de reestruturação, busca a consolidação de sua posição como importante player nacional em sua indústria de atuação.” 

Fonte: Site institucional


ENAUTA 

Ticker: ENAT3

Nacionalidade: Brasileira

Tipo de atividade realizada: participação em sociedades que se dediquem à exploração, produção e comercialização de petróleo, gás natural e seus derivados, seja como sócio ou acionista ou outras formas de associações. (Via B3)

Classificação: Small cap

ROE: 20,21%

ROA: 11,95%

Valor de mercado: R$3,84 bilhões

Como a empresa se apresenta: “A Enauta é uma companhia independente brasileira do setor de exploração e produção de petróleo e gás, com mais de 20 anos de atuação no país. Somos reconhecidos por nossa determinação e pela capacidade de capturar as oportunidades do setor. Sempre com competência, responsabilidade e segurança.”

Fonte: Página oficial no LinkedIn 


REFINARIA DE PETROLEOS MANGUINHOS S.A

Ticker: RPMG3

Nacionalidade: Brasileira

Tipo de atividade realizada: fabricação de produtos de refino de petróleo. (Via B3)

Classificação: Micro Cap

ROE: 00%

ROA: -7,51%

Valor de mercado: R$ 242,34 Milhões

Como a empresa se apresenta: “A Refinaria de Petróleos de Manguinhos produz, comercializa e distribui os principais derivados do petróleo, atuando no mercado através de sua subsidiária Manguinhos Distribuidora. A planta tem uma capacidade de processamento de 15 mil barris de petróleo por dia para a produção de gasolina comum, gás liquefeito de petróleo (GLP), diesel, óleo combustível e solventes especiais.” 

Fonte: Página oficial no LinkedIn 


PETROBRAS

Ticker: PETR3 / PETR4

Nacionalidade: Brasileira

Tipo de atividade realizada: Pesquisa, lavra, refinação, processamento, comércio e transporte de petróleo e de seus derivados: gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, além das atividades vinculadas à energia. ( Via B3)

Classificação: Blue Chip

ROE: 28,45%

ROA: 10,95%

Valor de mercado: R$362,13 Bilhões

Como a empresa se apresenta: “Somos uma empresa brasileira e uma das maiores produtoras de petróleo e gás do mundo, dedicada principalmente à exploração e produção, refino, geração de energia e comercialização. Temos expertise na exploração e produção em águas profundas e ultraprofundas como resultado de quase 50 anos de desenvolvimento das bacias offshore brasileiras, tornando-se líder mundial neste segmento.” 

Fonte: Site de Relacionamento com o Investidor


PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Ticker: BRDT3

Nacionalidade: Brasileira

Tipo de atividade realizada: distribuição e venda de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, incluindo lubrificantes, assim como gás natural. (Via B3)

Classificação:  Blue Chip

ROE: 37% 

ROA:15,25%

Valor de mercado: R$ 27,67 Bilhões

Como a empresa se apresenta:  “Oferecemos a energia necessária do jeito que você ou sua empresa precisa. Tudo o que fazemos é para oferecer o melhor serviço e experiência, com conveniência e proximidade. Estamos atentos às suas necessidades e queremos ser seu parceiro.”


Fonte: Página oficial no Linkedin 


PETRORECSA

Ticker: RECV3

Nacionalidade: Brasileira

Tipo de atividade realizada: Exploração E Produção de Petróleo E Gás Natural. (Via B3)

Classificação: Small Cap

ROE: 00%

ROA: 00%

Valor de mercado: R$ 5,00 Bilhões

Como a empresa se apresenta: “A PetroReconcavo é uma empresa operadora independente de petróleo e gás e uma das líderes na sua área de atuação no Brasil. Com uma trajetória de mais de vinte anos, somos especializados na operação, desenvolvimento e revitalização de campos maduros em bacias terrestres de óleo e gás (onshore) e acreditamos ter um histórico e escala sem comparáveis neste segmento da indústria no país. Fomos uma das primeiras empresas privadas focadas no onshore a operar no Brasil após a quebra do monopólio estatal e promulgação da Lei do Petróleo em 1997 e fomos pioneiros em adquirir campos de petróleo onshore oriundos do recente programa de desinvestimentos da Petrobras com a aquisição do Polo de Riacho da Forquilha concluída em dezembro de 2019.”

Fonte: Site de Relacionamento com o Investidor


PETRORIO

Ticker: PRIO3

Nacionalidade: Brasileira

Tipo de atividade realizada: A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades como sócia, acionista ou quotista no país ou no exterior, desde que visando à consecução de atividades relacionadas à energia. (Via B3)

Classificação: Small Cap

ROE: 17,88%

ROA: 9,23%

Valor de mercado: R$ 20,07 bilhões

Como a empresa se apresenta: “Com foco no investimento e na recuperação de ativos em produção, somos especializados na gestão eficiente de reservatórios e no redesenvolvimento de campos maduros. Acreditamos na condução dos negócios, com foco em segurança e cuidado com a saúde dos seus colaboradores.”

Fonte: Site Institucional


ULTRAPAR

Ticker: UGPA3

Nacionalidade: Brasileira

Tipo de atividade realizada: Atuação na cadeia de óleo e gás por meio da Ipiranga. Ultragaz e Ultracargo, especialidades químicas através da Oxiteno e varejo farmacêutico com a Extrafarma. (Via B3)

Classificação: Small Cap

ROE: 8,24%

ROA: 2,30%

Valor de mercado: R$ 16,67 bilhões

Como a empresa se apresenta: “Somos um grupo investidor de longo prazo, criamos valor para a sociedade, investindo em empresas sustentáveis e essenciais para a vida das pessoas. Há mais de 80 anos acreditamos em um amanhã melhor ao nosso País. Nossa trajetória é marcada pelo nosso legado e pioneirismo, esse é o Grupo Ultra.”

Fonte: Site Institucional


Petrolíferas, extração e refino. Há o monopólio estatal?


Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Como citado acima, o status de monopólio estatal para exploração, refino, transporte e demais atividades ligadas ao petróleo teve fim em 1997 durante o governo FHC. Há uma grande confusão ao se tratar sobre a expansão deste mercado dentro do país, já que mesmo com o fim desta lei, ainda assim, o país enfrenta sérias crises ligadas aos preços dos derivados da commodity. 

Entretanto, destaca-se que mesmo atingindo o título de autossuficiência, quando se tem capacidade de produzir superior a de consumo, no quesito exploração, o mercado ainda possui uma parcela de dependência do exterior. 

E mesmo tendo aberto o mercado a outras empresas, ainda assim, a Petrobrás é a detentora da maior parcela de exploração e possui a maior parcela de refinarias do país. 

Sendo assim, a empresa possui 15 refinarias espalhadas pelo território e é responsável por cerca de 98% do refino do país, segundo publicado pela CNN Brasil. Desse modo, a empresa é detentora de cerca de 80% do combustível utilizado no país.

Além disso, ao que tange o sentido do envio de petróleo bruto ao exterior para o refino, pauta efervescente nos grupos sociais, deve ao fato que não se contém a capacidade e equipamento para realizar o processo de refino necessário no país. 

Portanto, entende-se que a questão está permeada não pela proibição de novos entrantes no mercado petrolífero, mas sim devido ao gigantismo que a empresa estatal possui.

Logo, não há monopólio estatal, mas sim uma barreira a ser escalada na separação entre os consumidores e as novas empresas.


Para onde vai o dinheiro do petróleo?

De acordo com o site oficial do governo do Estado brasileiro, as empresas atuantes no território brasileiro repassam ao Estado por meio de royalties parte de sua arrecadação. 

O canal descreve que, “Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao DF, e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.” 

Deste modo, compreende-se que parte do dinheiro do petróleo extraído em território nacional segue um caminho para benefícios dos projetos do país, estados e municípios.  As primeiras leis referentes a estas divisões são Lei 9.478 de 6 de agosto de 1997 e a Lei 12.351 de 22 de dezembro de 2010, ambas pautam os encaminhamentos referentes aos royalties da commodity brasileira.

Entretanto, segue aguardando o parecer do relator na Comissão de Minas e Energia o Projeto de Lei 6005/2019 que visa alterar as porcentagens destinadas a cada município.  

De acordo com matéria publicada pelo site Agência Câmara de Notícias, as mudanças seriam: “hoje estados e municípios recebem, cada um, 20% da parcela dos royalties que excede a 5% da produção em alto mar no regime de concessão. A proposta eleva para 27%. A participação especial devida aos entes sobe de 9,5% para 15% nos dois casos”, esclarece.

Ao se tratar do regime exploratório do pré-sal, “ pela lei vigente, os recursos arrecadados pela União com o pré-sal vão integralmente para o Fundo Social, criado pela Lei 12.351, de 2010. O dinheiro deve ser direcionado a programas e projetos de desenvolvimento social e regional nas áreas de cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente, sendo que metade dos recursos deve ser empregado em educação pública, conforme a Lei 12.858, de 2013, até que sejam cumpridas as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE)”, detalha matéria da Agência Senado.


Privatizações: o que dizem por aí?

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Muito se fala sobre as privatizações acima das atividades petrolíferas comandadas pelo Estado. Um grande grupo defende que a privatização irá tornar o serviço mais eficiente, além de possibilitar que haja novos entrantes no mercado. Grandes defensores da desestatização econômica reforçam a ineficiência do estado na gestão de empresas como a Petrobrás.

Em contrapartida, muito se há em defesa da não privatização, isso devido a possibilidade de enriquecimento e desenvolvimento que a commodity pode trazer ao país. De acordo com desenvolvimentistas, é importante que o estado tenha controle sobre esse tipo de atividade.

Além destes grupos, podemos reforçar aqueles que se valem do sistema misto, onde o Estado e a iniciativa privada andam lado a lado. São diversos os argumentos que permeiam esse debate, portanto é importante reforçar que o sistema estatal e de privatizações sempre esteve presente no sistema democrático do Brasil.

Atualmente, a Petrobrás possui um programa chamado “Novos Caminhos” que se trata da privatização de algumas de suas refinarias, a empresa justifica o processo dizendo que “No país, teremos um mercado mais aberto e competitivo, atendendo ao acordo que firmamos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e à Resolução nº9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, gerando benefícios para o consumidor e a sociedade ao trazer potencial de redução dos preços dos produtos vendidos.”, esclarece.

Para conhecer melhor o programa Novos caminhos, basta clicar aqui.


Quer entender melhor? Usamos estas referências 

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